OIT discute proteção aos trabalhadores em eventos climáticos extremos

Entre os dias 20 e 24 de abril ocorreu em Genebra reunião de especialistas da OIT (Organização Internacional do Trabalho) para discutir sobre saúde ocupacional em eventos climáticos extremos e mudanças nos padrões climáticos.

A IndustriALL participou da reunião atuando como consultora do grupo de trabalhadores e contribuindo ativamente para os debates e para a negociação do texto final. A delegação que representou os trabalhadores foi liderada pela Confederação Sindicais Internacional (CSI).

O grupo dos trabalhadores defenderam uma abordagem abrangente que não é apenas responder a eventos climáticos extremos específicos, mas também reconhecer que as mudanças nos padrões climáticos criam riscos cumulativos para a segurança e saúde ocupacional. Essa abordagem se reflete nas conclusões adotadas e aborda diretamente os riscos climáticos contínuos para a saúde e segurança no Trabalho.

Principais ganhos para os trabalhadores

As alterações propostas pelos trabalhadores ajudaram a fortalecer a versão inicial em diversas áreas-chave. O texto final dá maior peso à liberdade de associação, ao diálogo social e à negociação coletiva, confirma que a proteção em SST (Saúde e Segurança no Trabalho) deve ser aplicada a todos os trabalhadores, incluindo os vulneráveis ??e independentemente do seu vínculo empregatício, e aprimora a linguagem sobre limites de exposição, inspeção do trabalho, proteção de renda em caso de interrupção do trabalho, vigilância sanitária e retorno seguro ao trabalho após eventos climáticos extremos. Inclui também questões como a perspectiva de gênero, a proteção social e a necessidade de infraestrutura pública resiliente. Com essas melhorias, os riscos climáticos à segurança e saúde no trabalho são abordados de forma mais completa para todos os trabalhadores.

No âmbito do local de trabalho, as conclusões são mais claras quanto à importância das avaliações de risco, do acesso à água potável e a instalações adequadas, do fornecimento gratuito de equipamentos de proteção individual e de medidas específicas para trabalhadores que enfrentam riscos mais elevados.
Avanços também foram feitos em duas questões particularmente importantes para a IndustriALL. A primeira é a necessidade de definir responsabilidades claras quando mais de uma empresa opera no mesmo local de trabalho. Isso significa que o texto adotado também abrange trabalhadores contratados e subcontratados, bem como cadeias de valor, o que é extremamente relevante em setores industriais onde a subcontratação é generalizada. Além disso, abordar os riscos climáticos relacionados à segurança e saúde ocupacional é crucial nesses ambientes complexos.

Riscos climáticos em fábricas, minas e instalações industriais

O segundo ponto importante para nós foi que o texto deveria refletir melhor a realidade dos setores industriais. Nas indústrias de energia, mineração e manufatura, os riscos relacionados ao clima não afetam apenas aqueles que trabalham ao ar livre. Eles também afetam os trabalhadores dentro de fábricas e instalações industriais, por meio do calor acumulado, fumaça, má qualidade do ar, interrupções operacionais, trabalhos de emergência e o aumento do risco de grandes acidentes industriais quando um evento extremo afeta infraestruturas críticas ou processos perigosos. O fato de as conclusões promoverem a prevenção, a preparação, a resposta e a recuperação nesses contextos é um resultado importante. Claramente, a segurança e a saúde ocupacional devem levar em consideração os riscos climáticos nesses setores.

Diana Junquera, diretora de política industrial, disse:

“Para a IndustriALL, era essencial que este debate refletisse a realidade dos nossos setores e dos trabalhadores que representamos. O clima não afeta apenas o trabalho ao ar livre: também altera as condições dentro de fábricas, minas e instalações industriais. A adoção de conclusões que fortaleçam a prevenção, os direitos, o diálogo social e a proteção de todos os trabalhadores é um passo muito importante.”

Próximos passos

As conclusões adotadas fornecem uma base útil para avançar rumo a políticas nacionais mais robustas e medidas concretas nos locais de trabalho. A IndustriALL continuará trabalhando para garantir que esses princípios se traduzam em proteção real para os trabalhadores em todos os nossos setores, especialmente no que diz respeito aos riscos climáticos à segurança e saúde ocupacional, como parte de nossa defesa contínua.